A ARMA SECRETA DO ADVOGADO DE SUCESSO: COMO O ASSESSORAMENTO DE UM PERITO FINANCEIRO TRANSFORMA SUAS PETIÇÕES E INICIAIS

A ARMA SECRETA DO ADVOGADO DE SUCESSO: COMO O ASSESSORAMENTO DE UM PERITO FINANCEIRO TRANSFORMA SUAS PETIÇÕES E INICIAIS

Para o advogado moderno, imerso em um cenário jurídico cada vez mais complexo e competitivo, a busca por diferenciais que elevem a qualidade de seu trabalho e, consequentemente, suas taxas de sucesso, é uma constante. Em meio a um arsenal de estratégias e conhecimentos, uma ferramenta poderosa muitas vezes é subutilizada ou empregada apenas em fases tardias do processo: o assessoramento de um perito financeiro desde a concepção da petição inicial.

Ir além da simples nomeação de um perito judicial e integrar ativamente um especialista em finanças na fase estratégica e embrionária da ação é uma mudança de paradigma que pode determinar o rumo e o desfecho de uma demanda. Este artigo, direcionado a advogados que buscam a excelência em sua prática, explora a importância crucial dessa colaboração, demonstrando como ela fortalece a argumentação, blinda a petição contra futuras contestações e aumenta exponencialmente as chances de um resultado favorável, seja em um acordo vantajoso ou em uma decisão judicial sólida.

Além dos Códigos e Doutrinas: A Linguagem Universal dos Números

A advocacia é, em sua essência, a arte de construir narrativas persuasivas com base em fatos e na correta aplicação do direito. No entanto, quando a disputa envolve matéria financeira – e uma vasta gama de litígios possui essa característica, de ações revisionais de contratos bancários a complexas disputas societárias e partilhas de bens – a narrativa jurídica, por mais bem construída que seja, pode se tornar frágil se não estiver alicerçada em uma base numérica e técnica irrefutável.

É neste ponto que a figura do perito financeiro transcende a de um mero "tradutor" de dados para se tornar um verdadeiro arquiteto da tese jurídica. Ao envolver esse profissional desde o início, o advogado ganha um aliado capaz de:

• Quantificar o Direito Pleiteado com Precisão Cirúrgica: Uma petição inicial que apresenta um valor da causa estimado ou genérico perde força. Com um perito financeiro, é possível apresentar, de plano, um cálculo detalhado e metodologicamente correto do dano emergente, do lucro cessante, do valor indevidamente pago ou do patrimônio a ser partilhado. Isso não apenas demonstra a seriedade e a boa-fé do pleito, mas também confere ao juiz uma dimensão clara e objetiva da controvérsia desde o primeiro contato com o caso.

• Identificar Teses e Argumentos Ocultos nos Números: Muitas vezes, a chave para uma tese jurídica vencedora está escondida em extratos bancários, balanços contábeis ou contratos complexos. Um advogado, por mais experiente que seja, pode não ter o treinamento específico para identificar a prática de anatocismo (juros sobre juros) disfarçada em um contrato de financiamento, a distribuição dissimulada de lucros em uma sociedade ou a avaliação incorreta de um ativo em um processo de divórcio. O perito financeiro, com seu olhar treinado, desvenda essas informações e as traduz em argumentos fáticos que o advogado poderá converter em fundamentação jurídica robusta.

• Antecipar e Neutralizar a Estratégia da Parte Contrária: Ao realizar uma análise financeira completa antes mesmo de protocolar a ação, o advogado e seu perito podem prever os possíveis pontos de ataque da defesa. Se a discussão é sobre a evolução de uma dívida, o laudo pericial preliminar já pode testar diferentes cenários, expurgar taxas ilegais e apresentar o saldo devedor correto, minando, desde o nascedouro, a argumentação do réu de que os cálculos do autor são infundados. Essa proatividade coloca o autor da ação um passo à frente em toda a disputa processual.

A Atuação do Perito Financeiro nas Diversas Áreas do Direito: Exemplos Práticos

A colaboração entre advogado e perito financeiro não se restringe a uma ou duas áreas do direito. Sua aplicabilidade é vasta e seus benefícios, universais.

Direito Bancário e Contratual: Em ações revisionais de financiamentos, cartões de crédito ou cheque especial, o trabalho do perito é fundamental. Ele irá dissecar o contrato, identificar a aplicação de taxas de juros superiores à média de mercado, a cobrança de comissões de permanência cumulada com outros encargos de mora e a capitalização de juros em periodicidade não contratada ou ilegal. Uma inicial instruída com um parecer técnico-financeiro que demonstre, por exemplo, que o valor já pago pelo cliente não só quitou a dívida como gerou um crédito a seu favor, possui um poder de convencimento imensurável.

Direito de Família e Sucessões: Nos processos de divórcio e partilha de bens, a avaliação precisa do patrimônio do casal é um dos pontos mais sensíveis e litigiosos. O perito financeiro atua na avaliação de empresas, na apuração de haveres do sócio que se retira da sociedade conjugal, na identificação de movimentações financeiras suspeitas que possam indicar ocultação de patrimônio e no cálculo de pensões alimentícias que considerem realisticamente o binômio necessidade-possibilidade. Apresentar, na inicial de divórcio, um laudo detalhado do patrimônio a ser partilhado, com base em critérios técnicos de mercado, estabelece um patamar de discussão muito mais elevado e pode acelerar a celebração de um acordo justo.

Direito Empresarial e Societário: Em disputas entre sócios, a apuração de haveres é o campo de excelência para a atuação do perito financeiro. Seja na retirada de um sócio, na dissolução parcial da sociedade ou em casos de exclusão, a definição do valor justo de sua participação é crucial. O perito analisa os balanços, o fluxo de caixa descontado e outros ativos intangíveis para apresentar um valor que reflita a realidade econômica da empresa, evitando que o sócio retirante seja prejudicado ou que a sociedade seja onerada indevidamente.

Direito Tributário: Na esfera fiscal, o perito pode auxiliar na identificação de pagamentos indevidos ou a maior de tributos, na análise da base de cálculo utilizada pelo fisco em uma autuação e na elaboração de cálculos para embasar mandados de segurança ou ações anulatórias de débito fiscal. Uma defesa em execução fiscal que conta com um parecer pericial demonstrando erros no lançamento do crédito tributário é substancialmente mais forte.

Da Estratégia Pré-Processual ao Acordo Judicial: A Influência Decisiva do Laudo Prévio

O assessoramento do perito financeiro não se limita a enriquecer a petição inicial. Seu envolvimento desde a fase pré-processual pode, inclusive, evitar a judicialização do conflito. Munido de um parecer técnico robusto, o advogado pode notificar a parte contrária e buscar uma composição amigável com base em dados concretos e incontestáveis. A apresentação de um cálculo que demonstra, de forma clara, a extensão do direito do cliente e o risco financeiro que uma demanda judicial representaria para a outra parte é um poderoso incentivo para a celebração de um acordo.

Caso o litígio seja inevitável, a petição inicial já nasce blindada. A impugnação aos cálculos, uma das estratégias mais comuns de defesa, perde sua eficácia quando o autor já apresentou um trabalho técnico detalhado, assinado por um especialista. Isso otimiza o tempo do processo, pois muitas vezes o juiz, diante da qualidade da prova pré-constituída, pode até mesmo inverter o ônus da prova ou julgar antecipadamente a lide.

Como Escolher e Colaborar Efetivamente com um Perito Financeiro: Um Guia para o Advogado

Para que essa parceria estratégica gere os melhores frutos, o advogado deve atentar para alguns pontos cruciais:

1. Qualificação e Experiência: Busque profissionais com formação em Ciências Contábeis, Economia ou Administração, com registro ativo em seus respectivos conselhos de classe e, preferencialmente, com especialização em perícias. Verifique o currículo do profissional e busque por experiências anteriores na área específica do seu litígio.

2. Alinhamento Estratégico: Antes de contratar o perito, realize uma reunião detalhada para expor o caso, a tese jurídica pretendida e os documentos disponíveis. É fundamental que o perito compreenda a fundo os objetivos do advogado para que seu trabalho técnico seja direcionado e eficaz.

3. Elaboração de Quesitos Inteligentes: Mesmo em um parecer pré-processual, é importante guiar o trabalho do perito com quesitos claros e objetivos. Perguntas bem formuladas são a chave para um laudo conclusivo e útil para a demanda. O advogado deve trabalhar em conjunto com o perito na formulação desses quesitos.

4. Comunicação Contínua: Mantenha um canal de comunicação aberto durante todo o processo de elaboração do parecer. Dúvidas surgirão de ambos os lados e a sinergia entre o conhecimento jurídico do advogado e o conhecimento técnico do perito é o que produzirá o melhor resultado.

Conclusão: Um Investimento Estratégico na Advocacia de Resultado

Em suma, encarar o perito financeiro não como uma necessidade processual a ser cumprida no futuro, mas como um parceiro estratégico desde o primeiro momento, é uma decisão inteligente e lucrativa para o advogado. O investimento em um assessoramento técnico qualificado se traduz em petições iniciais mais robustas, em uma posição processual mais forte, em uma maior probabilidade de acordos vantajosos e, em última instância, em uma advocacia mais eficaz e de melhores resultados. Em um mundo onde os detalhes fazem toda a diferença, apresentar uma causa alicerçada na precisão dos números não é apenas uma vantagem competitiva; é a assinatura de um trabalho jurídico de excelência.

Marco Dias - Formado em Ciências da Economia, especializado em Perícia Judicial e Extrajudicial, já atuou por mais de trinta anos na Marinha do Brasil. Atualmente trabalha como consultor financeiro, Perito Judicial em diversos Tribunais de Justiça do País e Assistência Técnica financeira para advogados e empresas